Com a criação de novas leis que tratam do procedimento do júri, da prova e do procedimento geral, e com a readequação das já existentes, a reforma do CPP busca alcançar a celeridade e efetividade do processo penal
A Comissão Especial...
Desembargador entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou ontem (16) a...
Forte foi presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, levando o debate sobre a relações dos entes federados com a União por todo o País
O Centro Acadêmico Agerson Tabosa, do Centro Universitário 7 de Setembro...
Nomes do Ministério Público Federal serão indicados até o fim de junho
Faltando um pouco mais de um mês para a eleição interna que apontará os nomes indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo de procurador-geral da República, o presidente...
Michel Temer, no entanto, não está incluso no pedido de inegibilidade
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido nesta sexta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a chapa Dilma-Temer fosse cassada. O pedido ainda solicita a análise pela...
Deputado Danilo Forte busca apoio da Funasa para instalação de poços no interior do Ceará
A perfuração de poços no interior do Ceará para garantir o abastecimento de água nos municípios mais atingidos pela falta de chuva foi uma das...
Clima no STF está tenso desde a semana passada, quando a Segunda Turma da Corte decidiu soltar presos provisórios da Lava Jato
O pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes para julgar o caso do empresário Eike Batista, feito pelo...
O deputado federal Danilo Forte, é o presidente do PSB, no Ceará
A bancada de deputados federais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 4, uma nota de solidariedade ao deputado Danilo Forte e outros três dirigentes...
Danilo Forte presidiu, na tarde desta terça-feira (2), audiência pública da Comissão Especial que trata do Novo Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Na pauta os aspectos mais relevantes do Projeto de Lei 8045/10, como a criação do "juiz de...
Parlamentar cearense atendeu um convite pessoal do governador Paulo Câmara e do deputado federal Tadeu Alencar
O deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) defendeu a unidade do PSB em favor do Brasil durante jantar nesta segunda-feira, 1, no Palácio das Princesas,...
