Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral'
Após a entrega dos metadados...
Abordado por jornalistas, o vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) minimizou o impacto para o governo, dizendo que se trata de uma "questão policial" e que "segue o baile aí"
Diante da prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella...
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido...
Uma manobra de quatro ministros pode esvaziar os poderes do presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que o regimento da Corte é claro ao atribuir a ele o poder de analisar casos considerados...
Os pagamentos em espécie feitos por Eduardo foram revelados pelo jornal O Globo a partir de escrituras públicas dos imóveis
O procurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para investigar pagamentos...
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão...
Maia afirmou que Bolsonaro foi "mentiroso" em sua fala
Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da...
O município poderá ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, pedindo a cassação do Diploma da prefeita eleita do Município de Pires Ferreira, Dra. Lívia (PDT) e de sua vice...
A reprovação ocorreu por ampla margem, 37 votos contrários a 9 favoráveis, num sinal de fragilidade da base governista na Casa
Em uma derrota para o governo Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo, o Senado rejeitou nesta terça-feira, dia...
