A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu...
Especialistas acreditam que haverá muita judicialização no pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União...
Nove nomes aparecem com intenções de disputar à Prefeitura de Caucaia
A sucessão municipal em Caucaia tem sido o tema mais comentado nos últimos dias, desde a divulgação feita pelo atual prefeito Vitor Valin, na segunda-feira (8), de que não...
Eleitores poderão ter que responder a consultas populares já nas Eleições Municipais 2024
Nas Eleições de 2024, eleitoras e eleitores de alguns municípios poderão ter que responder a alguma consulta popular na urna eletrônica. Além de eleger as pessoas que...
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição...
Medidas representam derrotas ao presidente Lula
Com a queda do veto, só poderão ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988....
Esse é o segundo período de "férias" do Legislativo, completa os 55 dias anuais e retornam em 2/2
Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª...
Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia
Aprovada na sexta-feira, 15, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo...
As origens da briga entre os irmãos, a disputa no PDT, como isso impacta nas eleições de 2024 e o futuro político da família e seu grupo
Um dos últimos episódios envolvendo a crise entre os irmãos Ferreira Gomes causou...
