PLP 112/2021 é o projeto do novo Código Eleitoral
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a...
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias...
Para valer nas eleições municipais do ano que vem, as regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de...
Por mais que o TSE queira ver o voto distrital misto implantado já em 2020, é muito improvável que isso ocorra
Enquanto o Congresso estuda uma imoral e absurda ampliação do bilionário megafundo eleitoral para o pleito municipal de 2020,...
Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser aprovadas e sancionadas até sexta-feira (6)
Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado nesta segunda-feira (2) no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir...
Valor do fundo eleitoral provoca divergência e proposta segue para Câmara
O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que...
Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à...
Sem consenso, deputados tentam, há semanas, construir um acordo para votar reforma
Líderes partidários avaliam que as propostas de reforma política em discussão na Câmara não sai do papel porque os deputados "legislam em causa própria" e, com isso, não...
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção
A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em...
O dia será de reuniões com o presidente em exercício da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), e com líderes partidários. A PEC é item único da pauta desta terça no plenário
O relator da reforma política na Câmara (PEC 77/03),...
