Reforma Politica
O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em 2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram...
A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa
Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a Proposta...
Na semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 e votar separadamente as partes da proposta
O plenário da Câmara dos Deputados deve retomar a votação, nesta terça-feira (29), da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003,...
Ele ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e afirmou ser provável que a Câmara aprove apenas o fim das coligações e a recriação da cláusula de barreira
Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais...
O Sistema Parlamentarista numa hora de crise crescente como o Brasil vive hoje, serviria para comprometer a classe política com a harmonia entre os partidos e os propósitos de governar o país com transparência
O presidente do PSDB, senador Tasso...
Apenas um destaque o foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020 como previsto inicialmente pela relatora
A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda...
Como a doação de empresas está proibida pela Justiça, o relatório de Cândido também regula a doação de pessoas físicas
Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na terça-feira um dispositivo que pode criar uma caixa-preta para...
O texto altera a Constituição, estabelecendo fundo de financiamento público de campanhas eleitoral e o chamado sistema distrital misto para eleição de deputados e vereadores a partir de 2022
A comissão especial da Câmara que analisa mudanças constitucionais no sistema...
A reforma política em tramitação discute temas como sistema eleitoral, financiamento de campanha, fim das coligações e adoção da cláusula de barreira
A aprovação na comissão especial da Câmara não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições...
Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política, aprovou no final da noite ontem (9), por...
